\t \tO STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir nesta quarta-feira (7) se \u00e9 constitucional dispensar sem justa causa um empregado de empresa p\u00fablica ou de sociedade de economia mista admitido por concurso p\u00fablico. A defini\u00e7\u00e3o ter\u00e1 repercuss\u00e3o geral, ou seja, o que for decidido valer\u00e1 para casos semelhantes em outros tribunais do pa\u00eds. \t \tO recurso foi apresentado ao Supremo por empregados demitidos do Banco do Brasil ap\u00f3s decis\u00e3o do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que rejeitou o pedido. De acordo com o processo, depois de terem sido aprovados num concurso realizado em abril de 1997, o grupo recebeu cartas da dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria comunicando as demiss\u00f5es. \tNo documento, os profissionais demitidos dizem que as sociedades de economia mista n\u00e3o podem praticar a dispensa imotivada de seus empregados e pedem que sejam reintegrados aos respectivos cargos. A institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria diz que o pr\u00f3prio STF tem entendido que “os empregados das empresas de economia mista n\u00e3o t\u00eam estabilidade”. \t \tQuando reconheceu a repercuss\u00e3o geral, o relator, ministro Alexandre de Moraes, disse que o tema \u00e9 de “indiscut\u00edvel relev\u00e2ncia, com potencial de afetar milhares de rela\u00e7\u00f5es de trabalho e de repercutir na atua\u00e7\u00e3o dos bancos p\u00fablicos no mercado financeiro”. \tAtualmente, os dois maiores bancos p\u00fablicos do Brasil t\u00eam juntos 195.908 funcion\u00e1rios. S\u00e3o 109 mil do Banco do Brasil e 86.908 da Caixa Econ\u00f4mica Federal. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir nesta quarta-feira (7) se \u00e9 constitucional dispensar sem justa causa um empregado de empresa p\u00fablica ou de sociedade de economia mista admitido por concurso p\u00fablico. A defini\u00e7\u00e3o ter\u00e1 repercuss\u00e3o geral, ou seja, o que for decidido valer\u00e1 para casos semelhantes em outros tribunais do pa\u00eds. O recurso foi<\/p>\n","protected":false},"author":159,"featured_media":11011,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11010","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11010","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/159"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11010"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11010\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11011"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11010"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11010"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11010"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}