\t \tNo segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, em 30 de outubro, ao menos 12 capitais brasileiras disponibilizar\u00e3o transporte p\u00fablico gratuito aos eleitores. S\u00e3o elas: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Bel\u00e9m (PA), Cuiab\u00e1 (MT), Curitiba (PR), Florian\u00f3polis (SC), Macap\u00e1 (AP), Macei\u00f3 (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Rio Branco (AC) e Rio de Janeiro (RJ). \tVEJA A COBERTURA COMPLETA DAS ELEI\u00c7\u00d5ES 2022 NA P\u00c1GINA ESPECIAL DO R7 \t \tO transporte de gra\u00e7a no segundo turno foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida pode beneficiar 11.785.336 pessoas, principalmente no Rio de Janeiro, que conta com\u00a05.002.621 eleitores aptos a votar. \tPor enquanto, Belo Horizonte (MG), Bras\u00edlia (DF), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Goi\u00e2nia (GO), Jo\u00e3o Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Salvador (BA) e Vit\u00f3ria (ES) n\u00e3o t\u00eam defini\u00e7\u00e3o sobre a medida. As capitais Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), S\u00e3o Lu\u00eds (MA) e Teresina (PI) n\u00e3o responderam \u00e0 reportagem. \t \tS\u00e3o Paulo, a cidade que re\u00fane o maior n\u00famero de eleitores do pa\u00eds \u2014 9.314.259 \u2014, n\u00e3o disponibilizar\u00e1 transporte p\u00fablico gratuito. A administra\u00e7\u00e3o municipal informou apenas que ser\u00e3o colocados cerca de 2.000 \u00f4nibus a mais em circula\u00e7\u00e3o no dia 30. “No primeiro turno, foi adotada essa medida na cidade e n\u00e3o foi constatada nenhuma dificuldade na locomo\u00e7\u00e3o dos eleitores”, argumentou a prefeitura. \t \t STF \tOs ministros do STF formaram maioria, na \u00faltima quarta-feira (20), para validar a decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso que libera o Poder P\u00fablico para oferecer transporte p\u00fablico gratuito\u00a0no dia do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. \tBarroso entendeu que a oferta de transporte sem custo em 30 de outubro \u00e9 constitucional, j\u00e1 que assegura o direito ao voto. A decis\u00e3o do ministro n\u00e3o obriga a medida, com exce\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que liberaram as catracas no primeiro turno \u2014 segundo a resolu\u00e7\u00e3o, esses locais devem repetir o ato. \t“\u00c9 preciso reconhecer, de forma expressa, que os munic\u00edpios podem, sem incorrer em qualquer forma de il\u00edcito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover pol\u00edtica p\u00fablica de transporte gratuito no dia das elei\u00e7\u00f5es, como forma de garantir as condi\u00e7\u00f5es materiais necess\u00e1rias para o pleno exerc\u00edcio do sufr\u00e1gio ativo”, afirmou o ministro. \t \t R$ 165 milh\u00f5es \tA Frente Nacional de Prefeitos (FNP) manifestou-se, em nota, sobre a decis\u00e3o. De acordo com a entidade, o custo de um dia de passe livre em todo o pa\u00eds \u00e9 de R$ 165 milh\u00f5es aos cofres dos munic\u00edpios. \t“A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso que acatou a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) como amicus curiae (amiga da Corte) na a\u00e7\u00e3o \u00e9 oportuna porque afasta a inseguran\u00e7a jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral quando prev\u00ea poss\u00edvel ilegalidade no transporte de eleitores. Mas ainda n\u00e3o resolve quem paga a conta”, destaca o texto. \t“Para o munic\u00edpio realizar qualquer despesa, como oferecer o transporte gratuito nas elei\u00e7\u00f5es, h\u00e1 necessidade de previs\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o municipal. Portanto, caso o munic\u00edpio ainda n\u00e3o tenha a previs\u00e3o legal desse benef\u00edcio, demandar\u00e1 envio de projeto de lei para a C\u00e2mara de Vereadores”, completa a nota da entidade. \t <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, em 30 de outubro, ao menos 12 capitais brasileiras disponibilizar\u00e3o transporte p\u00fablico gratuito aos eleitores. S\u00e3o elas: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Bel\u00e9m (PA), Cuiab\u00e1 (MT), Curitiba (PR), Florian\u00f3polis (SC), Macap\u00e1 (AP), Macei\u00f3 (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Rio Branco (AC) e Rio de Janeiro (RJ). VEJA A COBERTURA COMPLETA<\/p>\n","protected":false},"author":102,"featured_media":10813,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10812","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/102"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10812"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10812\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10813"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/click-delphi.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}